MP recomenda ação em prol do combate a doenças provocadas por mosquitos em Canguaretama, RN

No VNT do MPRN - 15 JUN 2018
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Foto: internet

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), envia recomendação para a Prefeitura e a Secretária Municipal de Saúde (SMS) de Canguaretama para que trabalhe na redução dos focos de Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus. A publicação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta sexta-feira (15).

De acordo com a indicação do Ministério da Saúde, o índice aceitável de prédios com a presença de larvas do mosquito é de 1% do total de estruturas em cada cidade. Em Canguaretama, esse índice chega a 1,3%, representando risco à saúde dos moradores. Quando a porcentagem indicada é ultrapassada, é previsto que a SMS intensifique as ações relativas ao problema, especialmente com visitas domiciliares.

Além disso, segundo informações recebidas pela Promotoria de Canguaretama por meio de inquérito civil, existem diversos imóveis fechados com piscinas sem o cuidado necessário em seus interiores. Foi notificada ainda na denúncia que a SMS tem ciência do problema e não adota as medidas necessárias.

A recomendação prevê que a Secretaria de Saúde adentre esses imóveis sob os embasamentos contidos na legislação vigente, com o intuito de combater os focos de doenças provocadas pelo mosquito na cidade.

Confira aqui a íntegra da recomendação.
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