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MPF cobra medidas para evitar desabamento em morro de Pipa

No VNT do MPF - 06 DEZ 2018
Alerta se refere especificamente ao local conhecido como “Morro da Vicência” - Foto: Internet

A Prefeitura de Tibau do Sul (RN) deve tomar medidas emergenciais contra possíveis desmoronamentos na praia de Pipa, um dos pontos turísticos mais famosos do estado. O alerta refere-se especificamente ao local conhecido como “Morro da Vicência” e faz parte de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), remetida ao governo municipal, ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente (Idema/RN) e ao Hotel da Pipa, cobrando providências para garantir a segurança da população.

A recomendação do MPF se baseia nas conclusões de uma vistoria promovida pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Copdec), que comprovou o alto risco de desabamentos no conhecido “Morro da Velha Vicência”, formado por dunas e que conta com falésias e ampla vegetação. A área tem locais considerados de alto risco de desmoronamento. O relatório da coordenadoria aponta a presença de “fortes anomalias que provocarão, em indeterminado prazo, o colapso da área, de forma progressiva e sem controle, com riscos de causar mortes para os habitantes da região”.

Para o MPF, a Prefeitura de Tibau do Sul precisa suspender a liberação de novos empreendimentos, até que os problemas da região sejam resolvidos; apresentar um projeto de drenagem e saneamento de toda a área afetada; e fazer estudos para avaliar os impactos ambientais causados. De acordo com a vistoria da Copdec, foi possível constatar na área “grave problema de expansão urbana desordenada que tem ocasionado não apenas danos ambientais, mas também risco de dano à vida e à saúde de comerciantes, turistas e residentes”.

A gestão do município deverá ainda interditar e desocupar as áreas com maior risco de desastres, além de apresentar – no prazo de 30 dias – um plano integrado de segurança ambiental e de segurança da vida e integridade física das pessoas, com a previsão de ações emergenciais de contenção e prevenção de acidentes, fiscalização das ocupações, proteção do meio ambiente, educação ambiental e conscientização de riscos.

A recomendação, assinada pelo procurador da República Victor Mariz, também pede que o Idema e a Secretaria de Obras e Urbanismo de Tibau do Sul não concedam mais alvarás de funcionamento para empreendimentos nas áreas de risco, identifiquem os imóveis irregulares na região e trabalhem para recuperar a área degradada. Já do Hotel da Pipa é cobrada a restauração da escadaria e do mirante (construído em madeira), “a fim de assegurar e salvaguardar a incolumidade física dos turistas e visitantes locais”.

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