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Veículos do RN com placas com finais 1 e 2 devem quitar taxa de licenciamento nesta semana

No VNT do G1 RN - 18 FEV 2019
Trânsito na BR-101, em Natal — Foto: Ítalo di Lucena/Inter TV Cabugi

O pagamento da taxa de licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos planejados para esta semana, segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran). Os automóveis com placas de finais 1 e 2 estão com os vencimentos programados para acontecer nesta quarta-feira (20) e na quinta-feira (21), respectivamente.

Ainda de acordo com o Detran, para mesmas datas esses veículos também têm programado o vencimento da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. Porém o pagamento desta taxa ainda é dúvida. O Ministério Público pediu a anulação e o Tribunal de Justiça deve decidir sobre o caso na quarta-feira (20).

O Departamento explica que, nesse primeiro momento, a quitação dos licenciamentos deve ser realizada pelos proprietários de 257.468 veículos, o que corresponde a 19,9% da frota do Rio Grande do Norte. O valor da taxa do licenciamento de veículo do estado potiguar é uma das menores do Brasil e só perde para a do Maranhão e do Paraná. No RN, a taxa corresponde a um valor de R$ 90, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor.

Uma novidade é que este ano o Detran modificou a forma de pagamento e não está mais emitindo o carnê físico que antes era enviado aos endereços dos proprietários de veículos cadastrados no sistema do Órgão. Agora o boleto de pagamento do licenciamento, como também do IPVA, seguro DPVAT e Taxa dos Bombeiros, é emitido digitalmente, podendo o cidadão ter acesso pelo site do Detran, pelo aplicativo para smartphone (Detran-RN), nas agências do PágFácil, e, para os clientes do Banco do Brasil, diretamente no caixa eletrônico.

A implantação do boleto digital pelo Detran, segundo esclarece o próprio Departamento de Trânsito, busca simplificar a vida do cidadão, além de ser uma ação de contenção de despesas, já que cerca de 50% dos carnês emitidos eram devolvidos pelos Correios, precisando ainda ser incinerados, gerando assim mais despesas. Outro fato é que a ação está de acordo com a responsabilidade ambiental do Órgão, já que evita a impressão em escala com uso de papel.

A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do órgão e nas ações empreendidas pela instituição no estado. Segundo dados do setor de Estatística do Departamento, há 1.293.781 veículos registrados no RN, sendo Natal (407.352), Mossoró (162.943) e Parnamirim (104.693) os três primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis.

O calendário de pagamento da taxa licenciamento tem seu término programado para o mês de junho, no caso dos carros com placas finais 9 e 0.
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