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CCJ da Assembleia aprova projeto que cria Programa Pró-Emprego

No VNT da  Assecom  Dep. Kleber Rodrigues - 02 JUL 2019
CCJ da Assembleia aprova projeto que cria Programa Pró-Emprego  - Foto: Assecom  Dep. Kleber Rodrigues

Surge uma chance para quem está desempregado há mais de dois anos ser reintegrado ao mercado de trabalho no Rio Grande do Norte. O primeiro passo foi dado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que aprovou em sua reunião desta terça-feira (2), entre 19 matérias analisadas e votadas, um Projeto de Lei de autoria do deputado Kleber Rodrigues (Avante) que cria o Programa Pró-Emprego.

O Projeto relatado pelo deputado George Soares (PR) recebeu emendas modificativas, supressivas e aditivas para o seu aperfeiçoamento. O objetivo é que, se aprovado em votação final no Plenário da Assembleia e for sancionado pelo governo do Estado, atue como um programa de auxílio ao desempregado.

“Diante da grave crise econômica que o Estado atravessa, não podemos ficar a espera do crescimento econômico do país como um todo para se chegar a uma solução para o desemprego. Temos que buscar alternativas. O Projeto visa beneficiar a quem está há mais de dois anos sem emprego e que tenha trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, dois anos, de forma contínua ou intermitente, ter perdido o emprego nós últimos 24 meses imediatamente anteriores a inscrição no Programa e estar desempregado”, explicou o deputado Kleber Rodrigues.

Pelo projeto, o programa Pró-Emprego será coordenado por órgão integrante da administração direta do Estado. A classificação dos inscritos considerará a situação de vulnerabilidade social dos inscritos, conforme decreto regulamentador, que também deverá considerar o número de pessoas que integram o núcleo familiar e maior tempo de desemprego.
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