‘Botão do pânico’ é lançado no RN como medida de proteção para vítimas de violência doméstica

No VNT do G1RN - 28 DEZ 2019

Botão do pânico é lançado no RN — Foto: Elisa Elsie

O Governo do Rio Grande do Norte lançou na sexta-feira (27) o "botão do pânico", um equipamento que vai servir como medida de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica no estado. De acordo com a Secretaria de Administração Penintenciária (Seap), apesar do lançamento oficial, o equipamento já está em uso desde o dia 24 passado, quando foi entregue a uma mulher que está sob medida protetiva.

O aparelho se assemelha a um celular e permite à vítima, que tem a medida protetiva, se comunicar com a Central de Monitoramento da Seap com apenas um toque. O "botão do pânico" é interligado diretamente à tornozeleira eletrônica do agressor e sempre que ele se aproximar da vítima - em área além da distância permitida pelo juiz -, isso será registrado pela Central de Flagrantes.

Caso essa situação ocorra, a equipe telefona para a mulher e para o agressor ao mesmo tempo. Caso ela não atenda, um protocolo é lançado para a Polícia Militar, que enviará uma viatura para averiguar a segurança da vítima.

Em um primeiro momento, a Seap tem 26 equipamentos para utilização - eles foram recebidos através de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). De acordo com a Secretaria, já foi iniciada a licitação para aquisição de mais 200 botões do pânico com recursos próprios.

O secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, disse que a instalação do sistema se dá após a Seap dobrar o número de servidores na Central de Monitoramento, criando o regime de 24 horas.

Além disso, a secretaria transferiu as operações da Central para dentro do Ciosp. Dessa forma, além de uma linha gratuita, as mulheres atendidas pelo sistema têm uma linha fixa exclusiva para esse tipo de atendimento. “Outro diferencial é com relação ao acolhimento. Por orientação da Secretaria de Mulheres, montamos uma equipe especialmente treinada para acolher as vítimas de violência doméstica”, disse o secretário.

O Rio Grande do Norte registrou 21 feminicídios de janeiro a novembro deste ano, segundo o Governo do Estado. De acordo com o Executivo, esses números representam uma queda de 27,6% em comparação ao mesmo período de 2018, quando 29 mulheres foram assassinadas. “Nesse contexto em que estamos vivendo, quanto mais o Estado tiver instrumentos para proteger as mulheres, menos vítimas de feminicídio teremos”, disse a governadora Fátima Bezerra.