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Governo do RN nomeia 119 profissionais de saúde para hospitais de Mossoró e Currais Novos,

 Da ASSECOM/RN - Rayane Mainara - 01 ABR 2020
ASSECOM/RN - Rayane Mainara

O Governo do RN nomeou 119 profissionais de saúde classificados no concurso público, Edital nº 001/2018 - SEARH/SESAP, para trabalhar nos Hospitais Regionais de Currais Novos e Mossoró. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 1º de abril de 2020. Os novos servidores irão integrar o quadro de efetivos e atuar em Unidades de Terapia Intensiva (UTI's). Para a UTI do Hospital Regional Mariano Coelho em Currais Novos são 21 técnicos em enfermagem e 7 fisioterapeutas. Para a UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, são 15 enfermeiros, 69 técnicos de enfermagem e 7 fisioterapeutas.

"Com esta nomeação estamos ampliando e reforçando o quadro de servidores efetivos da Saúde. Medida importante, principalmente neste momento em que enfrentamos a pandemia do novo coronavírus, quando estamos adotando ações recomendadas pelas maiores autoridades nacionais e internacionais na área da saúde para proteger o nosso povo. E estas ações são pautadas na ciência. O nosso objetivo é salvar vidas, minimizar os danos ao nosso povo e à nossa economia", afirmou a governadora Fátima Bezerra.

De acordo com o decreto Estadual nº 29.542 e a portaria nº 508/2020 da Secretaria de Estado da Administração (Sead), a inspeção médica para os candidatos nomeados em concurso público na área da saúde, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, fica dispensada. Após o fim do estado de calamidade pública os candidatos nomeados e empossados deverão se apresentarem à Junta Médica do Estado em até 60 dias para a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

Mesmo dispensados da inspeção médica os nomeados precisam se apresentar na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para tomar posse. Eles devem agendar previamente a data e horário do seu atendimento para tomar posse e a entrega de documentos pela internet,

PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A NOMEAÇÃO:

Para assumir os cargos os nomeados precisam fazer agendamento aqui.

O profissional deverá também previamente acessar este link e na aba de acesso ao SEI, criar seu USUÁRIO EXTERNO e SENHA, na opção ''CLIQUE AQUI SE VOCÊ AINDA NÃO ESTÁ CADASTRADO" ou usando este link direto .

Após a criação do usuário externo, o CANDIDATO deve enviar e-mail para sei.sesap@gmail.com informando NOME e CPF com o titulo "LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP", para que seu usuário seja liberado.

NA DATA E HORÁRIO AGENDADOS, o candidato deve comparecer primeiramente à SESAP, na Avenida Deodoro, 730, Cidade Alta, Natal/RN, para abertura de processo eletrônico e sucessivo encaminhamento à Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial-CPIMO.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: o nomeado deve ater-se ao Artigo 13,§ 3º, da Lei Complementar nº 122/1994, o qual estabelece que o “prazo para a posse, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado, é de 30(trinta) dias, contados da publicação do ato deprovimento…”

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (APRESENTAR OS ORIGINAIS E EM ARQUIVO DIGITAL SALVO NO FORMATO PDF)

RG, CPF; Título de eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral emitida no site do seu respectivo Tribunal Regional Eleitoral;

Comprovante de estado civil (certidão nascimento/casamento) e de nascimento dos filhos menores de 13 anos, se houver;

Certificado militar (homem); Comprovante do nº da conta corrente no Banco do Brasil S.A. (não pode ser conta conjunta);

Comprovante de residência;

Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos nºs 70.391/1972 e 70.436/1972 e Artigo 12, § 1º da Constituição Federal;

Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal (disponível em www.saude.rn.gov.br);

Declaração expressando encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis, de acordo com o Título XI da parte especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16/6/1986 e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (disponível em www.saude.rn.gov.br);

Declaração expressando não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público, conforme Art. 130, inciso X, da Lei Complementar nº 122/1994 (disponível em www.saude.rn.gov.br);

Carteira de Trabalho e Previdência Social (da página com foto – frente e verso - ATÉ as folhas designadas “Contrato de Trabalho” que contenham contrato assinado e a primeira sem nenhum vínculo empregatício);

Inscrição PIS/PASEP (caso não disponha procurar o setor de Pasep na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, no Centro Administrativo-Natal-RN);

Certificado de escolaridade credenciado pela inspeção escolar ou devidamente registrado no órgão competente;

Diploma ou certificado de conclusão de curso técnico específico, devidamente registrado no órgão competente (para profissionais de nível médio com formação técnica);

Diploma de conclusão do curso superior na área para a qual foi aprovado no concurso, expedido por instituição de ensino superior devidamente reconhecida e autorizada pelo MEC;

Diploma ou certificado de especialidade na área para a qual foi aprovado no concurso;

Carteira de identidade do conselho regional de classe ou categoria profissional emitida no Estado do Rio Grande do Norte e com validade atualizada;

Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelas JUSTIÇAS Federal e estadual, da localidade em que o candidato possuir Residência nos últimos 5 anos;

Apresentar certidões fazendárias emitidas pela Secretaria de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte (www.set.rn.gov.br);

Em caso de vínculo empregatício (público ou privado), trazer declaração especificando a carga horária, bem como a distribuição de hora diária e semanal.

EXAMES NECESSÁRIOS

Parasitológico de fezes – validade 90 dias

Hemograma com contagem de plaquetas – Validade 90 dias

Vacinas: Antitetânica/Rubéola/Hepatite B

Sumário de urina com sedimentoscopia – Validade 90 dias

Raios X do tórax em PA com laudo de radiologista – Validade 6 meses

Atestado de sanidade mental emitido por médico psiquiatra – Validade 30 dias

Glicemia de jejum- Validade 90 dias

Dosagem do PSA para candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos – Validade 6 meses

Citologia oncótica (preventivo com validade de 12 meses);

Mamografia para candidatas com idade igual ou superior a 45 (quarenta  e cinco) anos (com validade de 12 meses);

Atestado do ginecologista/obstetra assistente para gestantes, isentas de exames radiológicos, além de qualquer outro exame complementar solicitado por aquele colegiado;

Anti-HVC e anti-HBS;

Eletrocardiograma com parecer do médico cardiologista – Validade 6 meses

QUANTITATIVO ESPECIFICADO POR CARGO E UNIDADE DE LOTAÇÃO

UNIDADE CARGO/QUANTIDADE

UTI Hospital Regional Mariano Coelho-Currais Novos/RN: 

Fisioterapeuta (7); Técnico em Enfermagem (21)

UTI Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia-Mossoró/RN:

Fisioterapeuta (7); Enfermeiro (15) e Técnico em Enfermagem (69).
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