Coronavírus: Prefeitura de Goianinha, RN decreta férias coletivas aos servidores - Foto: Reprodução/Internet |
VNT - A Prefeitura Municipal de Goianinha, no Agreste do Rio Grande do Norte, concedeu férias coletivas aos servidores municipais efetivos por causa das medidas de isolamento motivadas pelo novo coronavírus. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (4).
De acordo com o Decreto de N.º 1.132 de 29 de abril de 2020 todos os servidores públicos municipais efetivos, a serem usufruídas entre 30 de abril de 2020 a 30 de maio de 2020. O valor correspondente a 1/3 (um terço) de férias será pago em 03 (três) parcelas mensais com inicio a partir do mês de maio
Excetuam-se da regra todos os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e demais servidores de outros órgãos da administração que realizam atividades ou funções relacionadas direta ou indiretamente com a saúde municipal, assim como todos os profissionais efetivos do magistério.
Os servidores integrantes das áreas de assistência social, vigilância e guarda patrimonial, manutenção, conservação e limpeza urbana terão seus períodos de férias concedidos conforme interesse e necessidade da Secretaria Municipal de Administração, mediante pedido e análise de cada caso.
O Prefeito Rubemberg Honório Lisboa também suspendeu: pelo prazo de 90 dias a concessão de licença prêmio; as gratificações concedidas do quadro da Secretaria Municipal de Educação e por 90 dias a implantação de progressões do plano de carreira da categoria dos profissionais de educação.
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