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Polícia Civil investiga fraude em emissão de 1.500 carteiras de habilitação no RN

Do G1 RN - 27 AGO 2020
CNH Carteira Nacional de Habilitação — Foto: G1

A Polícia Civil deflagrou nesta quinta-feira (27) uma operação que investiga a emissão fraudulenta de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH).

Foram cumpridos 9 mandados de busca e apreensão em Natal, Mossoró, Parnamirim e ainda em Foz do Iguaçu, no Paraná. Uma pessoa foi presa em flagrante pela suspeita dos crimes de posse ilegal de arma de fogo e receptação. Dois servidores do órgão foram afastados dos cargos.

A operação é coordenada pelo Departamento de Combate à Corrupção (Deccor). De acordo com a Polícia Civil, pelo menos 1.500 CNHs foram emitidas de forma fraudulenta.

Segundo as investigações, a prática do crime consistia em inserir dados falsos diretamente no sistema do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), emitir a CNH e dificultar a identificação da fraude. A maioria das carteiras de habilitação emitidas por meio do processo fraudulento foram concedidas a pessoas analfabetas ou que não apresentavam condições de aprovação em todos os exames. Os valores das propinas variavam.

As fraudes aconteceram no ano de 2018 e as investigações estão ocorrendo há, aproximadamente, 1 ano e 6 meses.

A apuração contou com a parceria do Detran/RN, que forneceu à polícia acesso direto ao sistema RENACH e aos dados cadastrais dos condutores, além de terem realizado auditorias no sistema para identificação das fraudes.


A Polícia Civil informou que foi constatada a participação de três ex-coordenadores, dois “atravessadores”, dois proprietários de autoescola e dois servidores do DETRAN , dentre eles, um examinador.

Os ex-coordenadores serão investigados pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação da Administração Pública e corrupção passiva. Já os servidores serão investigados pelo crime de corrupção passiva. Os “atravessadores” e donos de autoescola responderão por corrupção ativa.

Fraudes no Detran
Em fevereiro deste ano a Polícia Civil deflagrou uma operação que investigou fraudes no Detran envolvendo vistoria de veículos. À época, cinco servidores do Detran foram afastados. De acordo com a Polícia Civil, os envolvidos cobraram valores variados, de até de R$ 1 mil reais, dos usuários, para antecipar as vistorias nos veículos, para que os servidores "não notassem" alguma irregularidade, ou até mesmo aprovar veículos que sequer estavam no estado.
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