Primeira cota do FPM em agosto é zerada para 37 municípios do RN; veja lista

Do G1RN - 10 AGO 2020

Sede da Femurn, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte — Foto: Demis Roussos

A primeira cota de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve queda de 25,62% e 37 municípios tiveram o repasse zerado. De acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a situação agrava a crise financeira das gestões.

Para o presidente da Femurn e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo de Araújo, a falta do repasse compromete a realização dos pagamentos e o equilíbrio financeiro programado pelas prefeituras municipais.

"Em termos de repasses, o segundo semestre de cada ano é sempre mais difícil que o primeiro, e agora, além da queda nos valores repassados pelo Tesouro Nacional, parte das prefeituras vão precisar lidar com o saldo zero de FPM. No atual período da pandemia, a situação fica ainda mais complicada", lamentou José Leonardo.

O FPM é um repasse de verbas do Governo Federal para os municípios brasileiros. A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes, estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando o município tem dívidas com o governo federal o repoasse é retido e o valor é abatido da dívida.

Diversos municípios têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.

Confira os municípios com FPM zerado na primeira cota de agosto:

Afonso Bezerra

Antônio Martins

Arez

Baraúna

Bento Fernandes

Boa Saúde

Brejinho

Caiçara Do Norte

Caicó

Carnaubais

Galinhos

Gov. Dix-Sept Rosado

Guamaré

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Jandaira

Japi

João Câmara

Lagoa D'anta

Mossoró

Pedro Velho

Pendências

Pureza

Rafael Godeiro

Riacho Santana

Rio Do Fogo

Santana Do Matos

São Bento Do Norte

São José Do Campestre

São Miguel Do Gostoso

São Miguel

São Pedro

São Rafael

Tibau Do Sul

Touros

Umarizal

Vila Flôr