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| Vereador propõe a criação de Guarda Municipal em Várzea, RN projeto é aprovado |
A Câmara Municipal de Várzea, no Agreste do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei 04/2021 que cria a Guarda Municipal da cidade. O texto foi aprovado durante sessão realizada na última segunda-feira (16).
De autoria do Vereador José Arimateia de Alexandria (MDB), o projeto prevê a criação da Guarda Municipal e será um órgão civil auxiliar de segurança pública. De acordo com o texto, atuará de forma preventiva em espaços públicos ou em eventos de interesse público e deverá atuar em colaboração com as instituições constitucionais de policiamento ostensivo e combate a criminalidade, como as polícias estadual e federal.
Depois de aprovado o Projeto de Lei 04/2021 vai agora para a análise do Poder Executivo.
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