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| Prefeitura de Várzea, RN decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira (11) — Foto: Assecom PMV |
A Prefeitura de Várzea, no Agreste do Rio Grande do Norte, publicou decreto que determina ponto facultativo para os serviços públicos municipais na próxima segunda-feira (11), véspera do feriado religioso de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, retornando as atividades normais no dia 13 de outubro de 2021.
O Decreto Municipal Nº 016/2021/GP foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado nesta sexta-feira (8). De acordo com o texto, a medida é válida para o órgãos e entidades da administração direta.
Os serviços considerados essenciais terão seu funcionamento regular, não podendo fazer uso do ponto facultativo.
O Governo Federal e do Estado também decretou ponto facultativo no dia 11 de outubro.
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