Da ASSECOM - 11 DEZ 2023
O ano de 2023 começa com a publicação de novas leis, apresentadas pelo deputado estadual Kleber Rodrigues(PSDB), e aprovadas pela Assembleia Legislativa. Iniciativas do parlamentar que irão beneficiar a região Agreste e a proteção de crianças e adolescentes.
A Lei nº 133/2021, criou a Ciclorrota Costeira Potiguar no Estado do RN, que abrage os municípios de Monte Alegre, Lagoa de Pedras, Serrinha, Santo Antônio, Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras.
A Ciclorrota do Agreste Potiguar, tem por finalidade incentivar o uso da bicicleta e a conscientização quanto à importância da prática de esportes como instrumentos de qualidade de vida; difundir, nos municípios a cultura da mobilidade através do uso da bicicleta, em fortalecimento ao turismo regional e promover o desenvolvimento sustentável.
Também foram sancionadas as leis Nº 33/2021 , instituiu a campanha estadual educativa sobre desaparecimento de crianças e adolescentes nas escolas da rede pública e privada; e a n° 163/2020 que dispõe sobre a garantia de matrícula dos filhos e dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas instituições de educação básica, da rede pública ou privada, mais próximas de seu domicílio.
"A publicação da nova legislação, apresentada por nosso mandato, nos dá a garantia que estamos no caminho certo, investindo no fortalecimento da nossa região Agreste e na defesa das crianças e adolescentes. Em 2023, vamos manter a cobrança para que as leis sejam cumpridas", disse o deputado.
O deputado Kleber Rodrigues aproveita o recesso do mês de janeiro para estreitar o relacionamento com as lideranças municipais, além de visitas aos municípios do RN.
Post A Comment:
0 comments:
OS COMENTÁRIOS POSTADOS AQUI SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO AUTOR DO COMENTÁRIO.
PARA FAZER COMENTÁRIOS NO VNT:
Respeitar o outro, não conter insultos, agressões, ofensas e baixarias, caso contrário não serão aceitos.
Não usar nomes de terceiros para emitir opiniões, o uso indevido configura crime de falsidade ideológica.
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.