Governo do RN sanciona novas leis de autoria do deputado Kleber Rodrigues

 Da ASSECOM  - 11 DEZ 2023 

O ano de 2023 começa com a publicação de  novas leis, apresentadas pelo deputado estadual Kleber Rodrigues(PSDB), e aprovadas pela Assembleia Legislativa. Iniciativas do parlamentar que irão beneficiar  a região Agreste e a proteção de crianças e adolescentes. 

A Lei nº 133/2021, criou a Ciclorrota Costeira Potiguar no Estado do RN, que abrage os municípios de Monte Alegre, Lagoa de Pedras, Serrinha, Santo Antônio, Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras.                         

A Ciclorrota do Agreste Potiguar, tem por finalidade incentivar o uso da bicicleta e a conscientização quanto à importância da prática de esportes como instrumentos de qualidade de vida; difundir, nos municípios a cultura da mobilidade através do uso da bicicleta, em fortalecimento ao turismo regional e  promover o desenvolvimento sustentável. 

Também foram sancionadas as leis Nº 33/2021 , instituiu a campanha estadual educativa sobre desaparecimento de crianças e adolescentes nas escolas da rede pública e privada; e a n° 163/2020 que dispõe sobre a garantia de matrícula dos filhos e dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas instituições de educação básica, da rede pública ou privada, mais próximas de seu domicílio. 

"A publicação da nova legislação, apresentada por nosso mandato, nos dá a garantia que estamos no caminho certo, investindo no fortalecimento da nossa região Agreste e na defesa das crianças e adolescentes. Em 2023, vamos manter a cobrança para que as leis sejam cumpridas", disse o deputado.

O deputado Kleber Rodrigues aproveita o recesso do mês de janeiro para estreitar o relacionamento com as lideranças municipais, além de visitas aos municípios do RN.