Gestores se reuniram com ministro Alexandre Padilha para buscar solução para queda de receitas do FPM.
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| Comissão teve a presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. |
Uma comissão de representantes de federações estaduais de municípios e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reuniu na manhã desta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O encontro teve o objetivo de pressionar o Governo Federal por um novo aporte de recursos para compensar os municípios pelas perdas no Fundo de Participação (FPM). Ficou acertado que a CNM entregará um documento com a proposta de apoio financeiro aos municípios, semelhante ao concedido em três parcelas no segundo semestre de 2009.
Um projeto de lei encaminhado este ano pelo Governo Lula propõe a reposição de novas perdas do FPM, mas não atende aos anseios dos prefeitos, uma vez que se refere à variação entre 2009 e 2010. Os prefeitos querem que a compensação leve em conta o FPM de 2008, em cujo final de ano começou a crise que levou à queda dos repasses do FPM.
Por sugestão do deputado federal Henrique Alves (PMDB), o governo estudará a concessão de novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) por meio da edição de uma Medida Provisória.
Este seria o caminho mais rápido para atender aos prefeitos que, por conta das graves dificuldades financeiras, alegam estar com salários atrasados e obrigados a fazer cortes drásticos de despesas e demitir pessoal. O ministro Alexandria Padilha pediu prazo para que o governo elabore uma nova proposta.
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