Desde a segunda-feira, 30, já se encontra disponíveis nas contas de
estados e municípios os recursos referentes às parcelas deste mês da
merenda e do transporte escolar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) repassou R$ 269,5 milhões do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) e R$ 64,2 milhões do Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
Esta foi a terceira parcela da alimentação escolar e deve beneficiar
43,5 milhões de alunos matriculados em creches, na pré-escola, no ensino
fundamental e médio e em turmas de educação de jovens e adultos. Do
total repassado, R$ 170,9 milhões foram para as redes municipais e R$
98,6 milhões, para as estaduais. O orçamento do programa para este ano é
de R$ 3,3 bilhões. O recurso é transferido em 10 parcelas mensais, para
atender 200 dias letivos.
Transporte – Os repasses financeiros do Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) são feitas em nove
parcelas, entre março e novembro, a estados e municípios com estudantes
da educação básica residentes na zona rural. A transferência é
automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado
no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de
combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O
orçamento para este ano é de R$ 644 milhões.
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