15 atuais prefeitos estão no "listão do TCE" por prestação de conta irregular

No VNT do Portal JH (adaptação VNT)

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O cenário da disputa das eleições municipais deste ano pode mudar bastante se a Justiça Eleitoral entender que os condenados, em trânsito e julgado, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) estão mesmo inelegíveis. Isso, porque dos 240 ordenadores de despesas de 142 prefeituras, 15 são atuais prefeitos. A lista inclui, entre outros, o prefeito Jaime Calado, do PR, pré-candidato a reeleição em São Gonçalo do Amarante, e Benes Leocádio, do PMDB, presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e pré-candidato a reeleição em Lajes.

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Vale lembrar que se na época a decisão cabia recurso ao Pleno do TCE, agora já não cabe mais. Os  15 atuais prefeitos condenados, já não podem recorrer ao Tribunal de Contas. A decisão está em trânsito em julgado no órgão e é necessário judicializar a ação para tentar revertê-la na Justiça Comum. São Ficha Suja.

Essa maneira, inclusive, seria uma saída para aqueles ordenadores de despesas que ficarem impedidos de se candidatar pela Justiça Eleitoral. Afinal, a análise dessa lista de condenados produzida pelo TCE ainda será feita e, em julho, as candidaturas serão confirmadas ou indeferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

No Agreste Potiguar 2 atuais prefeitos estão inclusos na lista do TCE, os prefeitos do municípios de Passa e Fica, Pepeu Lisboa e de Pedro Velho, Lenivaldo Brasil Fernandes.

PREFEITOS CONDENADOS PELO TCE
José Sally (PSB) – Cruzeta
Lanice Ferreira (PMDB) – Dix-Sept Rosado
Francisco de Assis  (PRN) – São Fernando
Jaime Calado (PR) – São Gonçalo do Amarante
Carlos Zamith (PDT) – Barcelona
Ivanildo Fernandes (PP) – Bento Fernandes
Fábio Magno Sabino (PMDB) – Jandaira
Nelson Queiroz (PSB) – Jucurutu
Luis Benes Leocadio (PMDB) – Lajes
Pepeu Lisboa (PP) – Passa e Fica
Lenivaldo Brasil Fernandes (PV) – Pedro Velho
Elson Batista (PSB) – Pedro Avelino
José de Nicodemos (PMDB) – Rafael Fernandes
Maria José Jacome (PSB) – Tenente Ananias
Expedito Salvino (PR) – Venha Ver