Prefeito de Arez deve evitar transformar festa em propaganda

No VNT do Portal JH

Na cidade de Arez, o gasto com o São João não foi questionado, mas mesmo assim o prefeito local Erço de Oliveira Paiva, não se livrou de receber uma recomendação do Ministério Público Eleitoral. A intenção é evitar que os festejos promovam nomes de políticos que venham a ser candidatos nas eleições municipais de outubro.

“Durante os shows, apresentações artísticas ou qualquer outro tipo de evento inserido no bojo das comemorações da Emancipação política do referido município, festas juninas ou durante qualquer outro evento público que tenha a Prefeitura Municipal como organizadora ou patrocinadora que se abstenham os locutores, artistas ou qualquer participante de elogios e agradecimentos pessoais a quem quer que venha a ser candidato às próximas eleições, como forma de exposição de nomes ao público espectador”, escreveu o MPE na recomendação publicada no Diário Oficial do Estado.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, “a conduta poderá caracterizar propaganda eleitoral extemporânea e a violação do disposto neste artigo sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior”.

Além disso, pode configurar também “abuso do poder por uso indevido de meios de comunicação, levando o agente à inelegibilidade e o candidato à cassação de registro ou perda de mandato”. Especialmente para o prefeito, o MP alertou que “em se tratando de evento promovido ou patrocinado pela Administração Pública, a mesma conduta pode acarretar multa e cassação do registro de candidatura do beneficiado com o uso promocional da benesse ofertada ao povo”.