O caminhoneiro Jobson Clemente, de 23 anos, acusado pelo Ministério
Público de ter causado o acidente com o humorista Francisco Jozenilton
Veloso, de 39 anos, o Shaolin, foi condenado pela 4ª Vara Criminal da
cidade de Campina Grande na tarde desta terça-feira (13). A pena foi de
dois anos de detenção em regime aberto, que foram convertidos em
prestação de serviços à comunidade e pagamento de três salários mínimos a
entidades a serem determinadas pela justiça. Além disso, Jobson teve a
habilitação suspensa por um ano. Cabe recurso.
O juiz Vandemberg de Freitas titular da 4ª Vara Criminal de Campina
Grande considerou o caminhoneiro culpado e o condenou à pena alternativa
de prestação de serviços e pagamento de multa. Ele considerou a conduta
não intencional e o fato de ser réu primário diminuíram a gravidade do
delito cometido pelo motorista.
Ainda segundo o juiz, não houve qualquer culpa de Shaolin no acidente,
constando nos autos o laudo da Polícia Rodoviária Federal (PRF),
confirmando que Jobson Clemente invadiu a contramão no momento do
acidente, que aconteceu em 18 de janeiro de 2011.
“Não há dúvida quanto a autoria e materialidade delitiva no crime de
lesão corporal na direção de veículo automotor. Foi imprudente,
portanto. A primariedade do réu é inconteste, tem boa conduta social,
não há motivo de particular relevância que justifique o delito e não se
apresenta com personalidade voltada à prática delitiva. A consequência
foi gravíssima, vez que a vítima se encontra em estado vegetativo, em
decorrência das lesões sofridas. A conduta da vítima não contribuiu para
a cena delitiva”, concluiu o magistrado.
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