Governo do RN quer privatizar estrada de Pipa e acessos ao aeroporto

No VNT do Novo Jornal - 11/10/2016
Obras do acesso sul do aeroporto em São Gonçalo do Amarante
O governo do Rio Grande do Norte quer privatizar duas rodovias estaduais e começou o processo de debate ontem (10), em audiência pública. Estudos preliminares feitos por uma empresa interessada na concessão do contorno sudoeste da Região Metropolitana (que compreende os novos acessos ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves) estimam uma taxa de R$ 5,90 a ser cobrada a cada veículo que passar pelas praças de pedágios.

 No caso da nova estrada de Pipa, em Tibau do Sul, que também deverá ser concedida na mesma licitação, o valor chegaria a R$ 9,80. Foram levados em conta no cálculo os tráfegos da região e estimativas de crescimento para os próximos anos. O projeto prevê 30 anos de concessão. 

O estudo foi realizado e apresentado pelo consórcio Rota Turística, formado pela  Zetta Infraestrutura, de São Paulo, e pela Strata Construções e Concessionárias Integradas, de Fortaleza, uma das interessadas na operação das estradas, que podem ser as primeiras estradas privatizadas na história do estado.

“Quem vai determinar o quanto vai custar é a licitação. A empresa que oferecer o menor preço e garantir o serviço será a vencedora”, destaca o secretário de Infraestrutura do RN, Jader Torres. Segundo ele, o valor do estudo não é o oficial. As estradas, destaca ele, são importantes para a economia do estado, tanto no eixo turístico como no logístico  de escoamento de cargas e produtos. Muitos caminhões deixariam de circular por dentro de Natal ou de municípios como São Gonçalo do Amarante e Macaíba.

O governo defende que essa é a única alternativa para entregar as estradas. O diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER), general Jorge Ernesto Fraxe, diz o Executivo não dispõe de recursos para concluir as rodovias e mantê-las posteriormente, sequer manter os outros 3,2 mil quilômetros de estradas estaduais. 
Para concluir as novas vias com recursos próprios, o governo precisaria de R$ 70 milhões - dinheiro inexistente, de acordo com ele. Juntos, os trechos que poderão ser concedidos somam 38,25 quilômetros. Fraxe afirma que mesmo que a concessão ocorra, as pessoas terão rotas alternativas, como a RN-160, por dentro de Macaíba e São Gonçalo do Amarante (no caso do acesso ao aeroporto) e a estrada velha da Pipa.

 “Claro que a qualidade não é a mesma. É uma questão de escolha. Mas quando as pessoas olham as vantagem de uma estrada dessa, com ambulância, toda assistência e qualidade, não acha tão caro pagar”, comenta.

O estudo realizado pelo consórcio Rota Turística aponta que pela estrada entre a BR-304 e a BR-406 passariam 7.443 veículos diariamente. 
Na estrada da Pipa, o tráfego seria menor, com 2.583 veículos, entre carros, motocicletas, ônibus e caminhões (cada eixo de caminhão corresponde a um veículo, no cálculo). 

Para construir as estradas e executar toda a estrutura exigida em contrato, a empresa estima um investimento de R$ 267,9 milhões. Nesse valor, estão inseridos os preços da construção das estradas, aquisição de equipamentos, sinalização, construção dos centros de controle, enfim, todos os investimentos exigidos para a operacionalização. O cálculo levou em conta um aporte de R$ 35 milhões no contorno sudoeste da capital potiguar e R$ 12 milhões na nova estrada da Pipa. Esses valores seriam parcelados em 24 meses. Esses eram valores que o governo tinha em abril deste ano. Sendo que de lá para cá, o governo gastou parte desses recursos em obras dessas estradas, mas elas não foram concluídas. O novo acesso a Pipa está parado desde 2011. 

 Ao longo desses 30 anos de concessões, a empresa ainda teria que gastar de R$ 686 milhões com a operacionalização das estradas. Além de manter as estradas, a concessionária terá a obrigação de recapeá-las a cada oito ou nove anos. 

Para manter o funcionamento do centro de operações, os guichês de pedágios, além de serviços de  ambulância e guincho, a empresa calcula demandar 200 a 250 vagas de trabalho. 

O estudo estima 11,36% de retorno financeiro ao concessionário.  Os serviços, explica Juraci Pimentel, diretor operacional da Zetta, precisam operar 24 horas, em três turnos. “Esse é um estudo preliminar. O governo pode pegar ele como base, ouvir a sociedade, os órgãos e controle e lançar um edital totalmente diferente. A empresa pode entrar na concorrência ou não. Se ficar próximo disso, que a gente vê que é viável, vamos concorrer”, afirma. 

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