Indenizações às famílias de presos mortos em Alcaçuz, no RN deverão variar entre R$ 25 e R$ 50 mil

No VNT Por Agência O Globo via Agora RN - 17/01/2017
Foto: Andressa Anholete / AFP
O governo do Rio Grande do Norte deve indenizar as famílias dos 26 presos mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Em entrevista ao Globo, o Procurador-Geral do Estado (PGE), Francisco Wilkie disse que ainda estuda o valor das indenizações.

“A gente tem que identificar causas e consequências da rebelião, fazer perícias técnicas. Ainda não se tem exata dimensão de tudo e do que levou às mortes”, disse.

Segundo Wilkie, nesta semana serão iniciados os trâmites para indenizar as famílias que tiverem direito, conforme estabelece a Constituição Federal e decisões do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

“As indenizações oscilam entre R$ 25 e R$ 50 mil. Nesse momento estamos apurando causas de rebelião para sentar e trabalhar essa questão. No caso do preso, os tribunais e o STF entendem que o Estado tem o dever de custódia, de guarda e de proteger a integridade física dos presos”, explicou.

O subdefensor geral do RN, Marcos Vinícius, afirmou que o órgão não elaborou nenhuma ação para pedir indenização ao Estado, mas que vai colocar um defensor para auxiliar as famílias que forem ao ITEP.

“Vamos manter contato com as famílias e procurar se informar se alguma medida jurídica vai ser necessária. No Amazonas, a Defensoria articulou para chegar a algum valor”, concluiu.

O clima começou a ficar tenso na Penitenciária Estadual de Alcaçuz no final da tarde do sábado (14). Os detentos iniciaram uma rebelião e mataram 26 pessoas, segundo informações repassadas pelo Governo do Estado à imprensa no final da noite do domingo (15).

A rebelião foi confirmada pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejuc) tão logo iniciou. O coordenador de administração penitenciária da Secretaria, Zemilton Silva, informou à imprensa, naquele momento, que o tumulto era de “grandes proporções” na unidade prisional da grande Natal.

A assessoria da Polícia Militar disse que o motim começou por volta das 16h30, quando presos do pavilhão 1 invadiram o pavilhão 5 da penitenciária. As alas são controladas por facções criminosas rivais, denominadas de PCC e Sindicato do Crime.

Somente por volta das 6h30 da manhã de domingo (15), o Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) e a Polícia Militar, com equipes do BOPE e CHOQUE, deram início à ocupação da Penitenciária.

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), a operação foi considerada um sucesso e o presídio estava dominado pela equipe de segurança do Governo do RN.

Após a saída dos agentes de dentro do presídio, os presos voltaram a fazer motins, mas até o momento não houveram novos confrontos. Ao todo, a rebelião sanguinária durou 14 horas.
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