Vereadores de cidade do RN deixam de ter direito a 5 meses de férias por ano

No VNT do G1 RN - 17-05-2017
Votação realizada nesta terça-feira (16) modificou regimento de trabalho na Câmara dos Vereadores de Poço Branco  (Foto: TV Globo)
Votação realizada nesta terça-feira (16) modificou regimento de trabalho na Câmara dos Vereadores de Poço Branco (Foto: TV Globo)
A sessão da câmara dos vereadores de Poço Branco nesta terça-feira (16) foi especial. Os vereadores da cidade, que fica no Agreste potiguar, votaram a mudança na escala de trabalho da Câmara de Vereadores. Agora, o período de folga caiu de cinco para três meses.

“Com a câmara renovada, nós conseguimos modificar essa realidade”, disse o vereador Rodrigo Lucas (PSB). Com a plateia lotada, a lei foi aprovada por unanimidade entre os 11 vereadores. Agora, as sessões acontecerão uma vez por semana e o recesso não pode ultrapassar os 90 dias.

Antes, os vereadores tinham sete meses de trabalho, cinco de férias e salário de R$ 4,5 mil, para participar de uma sessão por semana. Mas, de acordo com o regimento antigo, não havia necessidade de trabalhar todos os dias. Dezembro e janeiro são meses de recesso parlamentar. A partir de fevereiro até outubro, eles trabalham dois meses e folgam um. Depois trabalham em novembro e entram em férias.

No total, são sete meses de trabalho e cinco de descanso, tudo previsto no regimento interno da Câmara, criado em 1992. Este ano estavam previstas apenas 29 sessões.

Os vereadores de Poço Branco têm direito ainda a faltar até cinco sessões por ano sem sofrer qualquer punição por isso. A cidade tem 15 mil habitantes e um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano, o IDH, do RN: 0,587.

Mesmo com as mudanças, é mais tempo de férias que a maioria dos trabalhadores tem. Robson de Melo é guarda municipal há 15 anos, ganha 1 salário-mínimo e não concorda coma s regalias dos trabalhadores. “Eles têm que mostrar mais serviços e trabalhar mais. Para mostrar à população que tem pessoas que se preocupam com o município”.
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