Do VNT - 02 AGO 2017
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Manifestação contra a agregação de Comarcas - Foto: Internet |
VNT - A possibilidade de desativação da comarca de Pedro Velho, no Agreste do Rio Grande do Norte pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RN) tem levado dezenas de moradores da cidade às ruas para protestar.
Em ato público, a população de Pedro Velho foi às ruas na manhã dessa quarta-feira (02) em defesa da permanência da comarca do Poder Judiciário no município. A população alerta que terá outros atos. A Promotora de Pedro Velho, Doutora Fernanda e diversas representações da sociedade estiveram presente na mobilização.
A proposta de agregação, passando a extinguir 12 Comarcas do Rio Grande do Norte, dentre elas a de Pedro Velho foi lançada pelo desembargador, Expedito Ferreira, Presidente do TJ-RN. A comarca de Pedro Velho passará a ser atendido pela comarca de Nova Cruz. Alem da comarca de Pedro Velho serão agregadas as de Pedro Avelino, Taipu, São Rafael, Serra Negra do Norte, Janduís, São Bento do Norte, Governador Dix-Sept Rosado, Lajes, São Tomé, Cruzeta e São João do Sabugi.
As comarcas são onde os juízes de primeiro grau exercem a jurisdição. Elas podem abranger uma ou mais cidades, a depender do número de habitantes e de eleitores, do movimento forense e da extensão territorial dos municípios.
Veja o vídeo no Canal VNT:
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