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Prefeitura de Várzea, RN realiza recadastramento de servidores públicos

Do VNT - 08 JAN 2018
Foto:  Ilustrativa

VNT - A Prefeitura de Várzea, no Agreste do Rio Grande do Norte irá realizar  o recadastramento de todos os servidores públicos vinculados ao Município, no prazo de 16 (dezesseis dias), contados a partir do dia 10 de janeiro de 2019, com término no dia 25 de janeiro de 2019.

O recadastramento será efetuado das 8h às 13h na Secretaria de Administração, situada na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Coronel Felipe Jorge, 20, Centro. O não comparecimento do servidor público ao recadastramento funcional acarretará a suspensão temporária de seus proventos. 

Decreto 001/2019 foi assinado pelo Prefeito, Pedro Sales Belo da Silva, no dia, 04 de janeiro de 2019 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte,  no dia 07/01/2019.  

Segundo o Decreto, os servidores públicos municipais cedidos ou de licença ou postos à disposição para o exercício das atribuições do cargo público de que é titular em outro Órgão da Administração Pública Municipal, em unidade administrativa de outro Poder ou Órgão equivalente da União, do Estado, do Distrito Federal, do Município de Várzea/RN, ou de outro Município deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Administração no prazo estabelecido, sob pena da interrupção do pagamento.

Ainda de acordo com o que foi publicado no Decreto, os servidores públicos vinculados ao Município de Várzea/RN, deverão preencher o Formulário de Recadastramento do funcionário e as Declarações de não acúmulo de cargos, Declaração de bens, Declaração de Atualização de Cadastro, bem como apresentar a certidão de antecedentes criminais e fotocópia do comprovante de residência atualizado.

A Secretaria Municipal de Administração promoverá, anualmente, a comparação do cadastro dos servidores públicos municipais com os cadastros funcionais do Estado do Rio Grande do Norte, da União, dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como com o sistema de registro de óbitos. A identificação de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas ensejará a análise, por parte de comissão especial, em relação à legalidade do acúmulo.
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