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Comunidades de Jundiá, no RN são certificadas como Remanescente de Quilombo

Do VNT - 01 JAN 2020
Arisco dos Pires, no município de Jundiá, no RN é uma das comunidades certificadas como Remanescente de Quilombo - Foto:Antropos Consultoria Socioambiental

VNT - As comunidades de Arisco dos Pires, Rego de Pedra e as famílias Quitéria e Mascenas, em Judiá, no Agreste do Rio Grande do Norte, foram oficialmente reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, do Governo Federal, como comunidades quilombolas. 

As Portarias de nº 228, 229, 230238 que certificaram as comunidades e as famílias como remanescente de quilombo, em conformidade com a declaração de autodefinição, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na terça-feira, dia 31 de dezembro de 2019.

O prefeito de Jundiá, o Sr. José Arnor da Silva parabenizou  as comunidades e as famílias certificadas; "As comunidades Quilombolas de Jundiá são OFICIALMENTE reconhecidas como Comunidades de Remanescentes de Quilombos. Parabéns a todos por esta conquista tão sonhada e aguardada há muitos anos. Sonho este concretizado graças a Deus e a todos que direta ou indiretamente contribuíram para este reconhecimento por parte do Governo Federal. As Certificações encontram-se publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO". Escreveu o prefeito em sua rede social.


A certificação visa reconhecer origens, alargar direitos e ampliar o acesso a políticas públicas, permitindo que essas comunidades possam receber titulação de território, se habilitar ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), participar dos programas Minha Casa, Minha Vida e Brasil Quilombola, entre outros. 

Comunidade remanescente de quilombo é um conceito político-jurídico que tenta dar conta de uma realidade extremamente complexa e diversa, que implica na valorização da memória e no reconhecimento da dívida histórica e presente que o Estado brasileiro tem com a população negra.

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