Comunidades de Jundiá, no RN são certificadas como Remanescente de Quilombo

Do VNT - 01 JAN 2020

Arisco dos Pires, no município de Jundiá, no RN é uma das comunidades certificadas como Remanescente de Quilombo - Foto:Antropos Consultoria Socioambiental

VNT - As comunidades de Arisco dos Pires, Rego de Pedra e as famílias Quitéria e Mascenas, em Judiá, no Agreste do Rio Grande do Norte, foram oficialmente reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, do Governo Federal, como comunidades quilombolas. 

As Portarias de nº 228, 229, 230, 238 que certificaram as comunidades e as famílias como remanescente de quilombo, em conformidade com a declaração de autodefinição, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na terça-feira, dia 31 de dezembro de 2019.

O prefeito de Jundiá, o Sr. José Arnor da Silva parabenizou  as comunidades e as famílias certificadas; "As comunidades Quilombolas de Jundiá são OFICIALMENTE reconhecidas como Comunidades de Remanescentes de Quilombos. Parabéns a todos por esta conquista tão sonhada e aguardada há muitos anos. Sonho este concretizado graças a Deus e a todos que direta ou indiretamente contribuíram para este reconhecimento por parte do Governo Federal. As Certificações encontram-se publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO". Escreveu o prefeito em sua rede social.

A certificação visa reconhecer origens, alargar direitos e ampliar o acesso a políticas públicas, permitindo que essas comunidades possam receber titulação de território, se habilitar ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), participar dos programas Minha Casa, Minha Vida e Brasil Quilombola, entre outros. 

Comunidade remanescente de quilombo é um conceito político-jurídico que tenta dar conta de uma realidade extremamente complexa e diversa, que implica na valorização da memória e no reconhecimento da dívida histórica e presente que o Estado brasileiro tem com a população negra.