Clientelismo, uma prática constante no Agreste Potiguar

Como pratica vigente, prefeitos da região agreste potiguar contratam sem concurso, promovendo assim um sistema clientelista.

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Não é de hoje que prefeitos utilizam-se de suas atribuições para promoverem uma recorrente manutenção de cargos comissionados com base na legislação federal, previsto na Constituição de 88 ( Artigo 37, inciso IX), por meio de projeto de leis que preveem contratações temporárias excepcionais. Sendo estas mantidas a custo de estoque de cargos para manutenção de apoios políticos, sendo intensificado em período pré-eleitoral, como comumente vemos.

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Fica em suspeita se a base para criação desses cargos é dentro do que fora previsto em lei, de maneira que eles venham a suprir a necessidade de forma excepcional e temporária, ou se aí caberia uma necessidade permanente, não cabendo assim a utilização de tal dispositivo previsto em lei.

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Podemos tomar como exemplo os projetos de lei impetrados  nas câmaras municipais de Várzea/RN e Santo Antônio/RN, duas cidades que compõem o agreste potiguar (Câmara Municipal de Várzea/RN , Projeto de Lei nº 01/2016 e Câmara Municipal de Santo Antônio, Projeto de Lei de nº 002/2016).

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Veja os postes no VNT:

Prefeitura de Várzea, RN envia Projeto à Câmara para contratação temporária: http://www.vntonline.com.br/2016/02/prefeitura-varzea-rn-envia-projeto.html

Prefeitura de Santo Antônio, RN envia a Câmara projeto para contratar servidores sem concurso público: http://www.vntonline.com.br/2016/02/prefeitura-de-santo-antonio-rn-envia.html

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Como forma onerosa ao sistema democrático, os prefeitos em suas atribuições realizam manobras para manter e aumentar seu exército  de cabos eleitorais, solapando o ambiente democrático de disputa justa. Consequentemente, gera prejuízo ao serviço público, pois aqueles que vão exercer esses cargos clientelista, quase sempre não têm uma qualificação adequada ou não passam por uma seleção de mérito, com isso fadigando o sistema público com vícios políticos tão conhecidos da nossa população.

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Por fim, deveriam ser realizado concurso público para preenchimento de tais vagas se caso for necessária o preenchimento de tais cargos, evitando assim a injustiça da ocupação do cargo, para promover uma justa disputa política, sendo pautada apenas uma boa gestão e não apenas a troca de cargos por votos e apoio.

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